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Leon Lopes
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Serviços:
VEÍCULOS TERRESTRES
*Transferências de outros estados
*Registro de veículos
*Mudança categorias
*Mudança de características
*Regularização de veículos em geral
REGULARIZAÇÃO DO GÁS GNV
*Renovação de GNV
*Re-teste de cilindro GNV
*Venda do KIT GNV
*Manutenção do GNV
OUTROS SERVIÇOS
*Marítimo
*Aeronáutico
*Registros comercial
*Imobiliário
*Direitos autorais
*Agropecuário
*Previdenciário
*Produtos Controlados do meio ambiente
*Relações exteriores de pessoas físicas e sociedades empresárias
IPVA - TAXAS
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto devido à Secretaria de Tributação, que fixa seus valores e gerencia o seu recolhimento e aplicação. Dúvidas e problemas referentes a esse imposto devem ser tratados diretamente com a Secretaria de Tributação.
Licenciamento de 2013
a) Proprietário Recadastrado e Sem Débito :
1. Receberá pelos Correios um carnê contendo guias para pagamento do IPVA, taxa do DETRAN e Seguro Obrigatório, que deverá ser pago na rede bancária, conforme indicado no item "LOCAIS DE PAGAMENTO";
2. Depois de comprovados os pagamentos, o DETRAN enviará o documento do veículo (CRLV) para o endereço do proprietário.
b) Proprietário Não Recadastrado Com Débitos :
1. Dirigir-se ao DETRAN/CIRETRAN ou Centrais do Cidadão para efetuar o recadastramento e receber as guias para pagar o licenciamento de 2013;
2. Receberá o documento (CRLV) do veículo pelos correios depois de ter quitado todos os débitos.
c) Todos os Proprietários :
1. Além dos débitos pagos através do carnê, o proprietário deve também pagar as multas de trânsito;
2. As notificações destas multas são enviadas mensalmente para a residência do proprietário;
3. Essas notificações acompanham as guias para pagamento das multas na rede bancária.
d) Calendário de Pagamento do Licenciamento de 2013:
PLACAS (final)
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DETRAN
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DPVAT - SEGURADORA LIDER
|
IPVA - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
|
Validade CRLV 2012
| ||||||
Licenciamento
|
Cota Única
|
1ª Parcela
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2ª Parcela
|
3ª Parcela
|
Cota única (5% de desc.)
|
1ª Parcela
|
2ª Parcela
|
3ª Parcela
| ||
1
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04/03
|
21/03
|
21/03
|
23/04
|
23/05
|
21/03
|
21/03
|
23/04
|
23/05
|
Até setembro
|
2
|
05/03
|
22/03
|
22/03
|
24/04
|
24/05
|
22/03
|
22/03
|
24/04
|
24/05
|
Até setembro
|
3
|
06/03
|
09/04
|
09/04
|
09/05
|
11/06
|
09/04
|
09/04
|
09/05
|
11/06
|
Até outubro
|
4
|
07/03
|
10/04
|
10/04
|
10/05
|
12/06
|
10/04
|
10/04
|
10/05
|
12/06
|
Até outubro
|
5
|
16/04
|
16/05
|
16/05
|
18/06
|
18/07
|
16/05
|
16/05
|
18/06
|
18/07
|
Até outubro
|
6
|
17/04
|
17/05
|
17/05
|
19/06
|
19/07
|
17/05
|
17/05
|
19/06
|
19/07
|
Até novembro
|
7
|
14/05
|
13/06
|
13/06
|
16/07
|
15/08
|
13/06
|
13/06
|
16/07
|
15/08
|
Até novembro
|
8
|
15/05
|
14/06
|
14/06
|
17/07
|
16/08
|
14/06
|
14/06
|
17/07
|
16/08
|
Até novembro
|
9
|
18/06
|
18/07
|
18/07
|
20/08
|
20/09
|
18/07
|
18/07
|
20/08
|
20/09
|
Até dezembro
|
0
|
09/07
|
09/08
|
09/08
|
10/09
|
10/10
|
09/08
|
09/08
|
10/09
|
10/10
|
Até dezembro
|
TAXAS EM VIGOR
Registro de Veículos
| |
| Desrição das Atividades | Valor em Real |
| 1.1 - Primeiro Registro de Veículos | 65,00 |
| 1.2 - Licenciamento anual de Veículo | 60,00 |
| 1.3 - Transferência de Propriedade de Veículo | 80,00 |
| 1.4 - Transferência de Domicílio de Registro do Veículo | 80,00 |
| 1.5 - Averbação de Registro de Veiculo de Outra Unidade da Federação | 80,00 |
| 1.6 - Mudança de Categoria de Veículo | 80,00 |
| 1.7 - Mudança de Caracteristicas de Veículo | 80,00 |
| 1.8 -Inserção do Gravame de Alienação Fiduciária ou Reserva de domínio ou Arrendamento mercantil. | 80,00 |
| 1.9 - Exclusão do Gravame de alienação fiduciária ou de Reserva de Domínio ou de Arrendamento Mercantil | 80,00 |
| 1.10 - Escolha de Placa disponível para o veículo | 30,00 |
| 1.11 - Par de Placa para veículo | 20,00 |
| 1.12 - Placa para moto | 12,00 |
| 1.13 - Tarjeta para placa (par) | 10,00 |
| 1.14 - Autorização para confecção de Placa | 8,00 |
| 1.15 -Implantação de Veículo no RENAVAM | 80,00 |
| 1.16 - Taxa de Serviço conjugado (itens 1.1 a 1.11 - por cada serviço acrescido) | 30,00 |
| 1.17 - Registro de Dados para compor a Cadeia Sucessória de Cadastro do Veículo | 80,00 |
| 1.18 - Exclusão total do Veículo do Cadastro | 40,00 |
| 1.19 - Comunicação de Venda de Veículo | 8,00 |
| 1.20 - Implantação de Restrição Administrativa | 12,00 |
| 1.21 - Exclusão de Comunicação de Venda em caso de desistência do Vendedor | 60,00 |
| 1.22 - Segunda Via do Certificado de Registro de Veículos - CRV | 60,00 |
| 1.23 - Segunda Via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV | 43,00 |
| 1.24 - Registro e autenticação de cópia de CRLV | 12,00 |
| 1.25 - Lacração de Placa de Veículo | 5,00 |
| 1.26 - Relacração de Placa de Veículo | 25,00 |
| 1.27 - Placa de Experiência | 47,00 |
| 1.28 - Vistoria em Veículo Realizada nas dependências do DETRAN/RN | 24,00 |
| 1.29 - Vistoria em Veículo Realizada fora das dependências do DETRAN/RN | 67,00 |
| 1.30 - Reboque de Veículo Retido ou Apreendido, na Zona Urbana da Sede Depósito | 68,00 |
| 1.31 - Reboque de Veículo Retido ou Apreendido, Fora da Sede do Depósito - por Km rodado | 2,50 |
| 1.32 - Autorização para Gravação ou Regravação de Chassi | 27,00 |
| 1.33 - Cancelamento de Registro Inicial de Veículo | 127,00 |
| 1.34 - Estadia de Veículo Apreendido no Depósito, a cada 24 horas | 7,00 |
| 1.35 - Busca e cópia do processo | 12,00 |
Habilitação de Condutores
| |
Discriminação de Serviços
|
VALOR
(R$) |
| Permissão para Dirigir - categorias "A" ou "B" | 81,00 |
| Permissão para Dirigir - categorias "A" e "B" | 90,00 |
| Licença para apredizagem de Direção Veicular - LADV | 15,00 |
| Carteira Nacional de Habilitação (CNH) | 50,00 |
| Renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obs: soma-se a este valor + R$ 41,00 correspondente ao exame clínico. | 63,00 |
| Mudança de Categoria | 63,00 |
| Adição de Categoria | 63,00 |
| Licença para estrangeiro dirigir | 50,00 |
| Segunda Via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) | 25,00 |
| Averbação da Carteira Nacional de Habiliatção de outra Unidade da Federação | 56,00 |
| Alteração de Dados | 30,00 |
| Carteira Internacional de Habilitação | 67,00 |
| Renovação Carteira Internacional de Habilitação | 67,00 |
| Serviço conjugado (por cada serviço acrescido) | 30,00 |
| Reteste da Prova Teórica | 27,00 |
| Reteste da Prova Prática de Direção Veicular | 27,00 |
| Reabilitação para categoria A ou B | 81,00 |
| Reabilitação para categoria A e B | 111,00 |
Exames Clínicos e Psicológicos
| |
| Descrição de Atividades | VALOR (R$) |
| Exame de Aptidão Física e Mental | 41,00 |
| Exame de Aptidão Psicológica | 49,00 |
| Avaliação Junta Médica Especial | 45,00 |
| >Reteste por Exame de Aptidão Física e Mental | 15,00 |
| Reteste por Exame de Avaliação Psicológica | 15,00 |
| Credenciamento de Clínicas Médica ou Psicológicas | 300,00 |
| Renovação de credenciamento de Clínicas Médica ou Psicológica | 300,00 |
| Credenciamento de Médico ou Psicólogo | 108,00 |
| >Renovação Credenciamento de Médico ou Psicólogo | 108,00 |
Centro de Formação de Condutores CFC´S
| |
| Descrição de Atividades |
VALOR
(R$) |
| Capacitação de Diretor Geral e de Ensino (140 horas) | 472,00 |
| Capacitação de Examinador (132 horas) | 445,00 |
| Capacitação de Instrutor (120 horas) | 405,00 |
| Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) | 135,00 |
| Credenciamento/Renovação de Instrutor | 108,00 |
| Vistoria em instalações p/ Reestabelecer Funcionamento de CFC | 54,00 |
| Renovação de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) | 135,00 |
| Segunda via do Certificado de Conclusão de Curso | 10,00 |
Serviços Diversos
| |
| Descrição de Atividades |
VALOR
(R$) |
| Análise de aprovação de projetos de sinalização de vias internas de condomínios | 118,00 |
| Cadastramento de despachante | 108,00 |
| Credenciamento de estabelecimentos comerciais (oficinas e emplacadoras) | 135,00 |
| Renovação Anual de cadastro de estabelecimentos comerciais (oficinas e emplacadoras) | 135,00 |
| Relatório de Dados do Veículo/Pesquisa Estatística (por folha ou por meio magnético correspondente a cada 66 linhas | 10,00 |
| Cursos diversos (hora aula) | 3,00 |
| Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categoria A (indisponivel) | 12,00 |
| Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categoria B (indisponivel) | 12,00 |
| Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categoria C/D/E (indisponivel) | 24,00 |
| Cadastro de Estabelecimento Comercial/Financeiras de veículos/manutenção de códigos (indisponivel) | 200,00 |
| Renovação de cadastro de Estabelecimento Comercial/Financeiras de veículos/manutenção de códigos (indisponivel) | 200,00 |
| Registro de livro de oficina ou desmanche (indisponivel) | 50,00 |
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